sexta-feira, dezembro 4, 2020
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Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia

A OAB Nacional realizou um debate histórico sobre a democracia. Em live transmitida pelo YouTube, a Ordem reuniu seu presidente nacional, Felipe Santa Cruz, e os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro, Cezar Brito, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A live integra a campanha #OABpelaDemocracia.

Na abertura da transmissão, o presidente Felipe Santa Cruz destacou a grandeza que se tornou marca histórica da OAB. “Temos não somente a maior entidade da advocacia do mundo, com um milhão e trezentos mil integrantes, mas também estamos em um ambiente jurídico onde há prerrogativas profissionais e direitos que são oriundos dessa atuação histórica capitaneada por todos os que me antecederam. Nós estamos sempre avançando porque nunca abdicamos da tarefa de permitir que a Ordem dos advogados seja relevante para o povo brasileiro, para o jurisdicionado. Nossa tarefa precípua é cuidar do exercício do Direito, mas zelar pela democracia nos confere enorme credibilidade”, afirmou.

O membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, que presidiu a OAB Nacional de 1998 a 2001, foi o primeiro a falar. “Devemos ser muito cirúrgicos nesse momento que estamos passando, onde me parece ter havido uma quebra de princípios que apontam para o bom senso da gestão dos poderes da República. O discurso da Ordem sempre será capaz de auxiliar na resolução de problemas, principalmente de impasses como estes que hoje estamos a assistir”, apontou Castro.

Na sequência, foi a vez de Cezar Britto, que presidiu a OAB Nacional de 2007 a 2010. “Por que estamos caminhando e em que sentido caminhamos? Qual a razão de caminhar nestes tempos tão difíceis? Porque é da essência da advocacia caminhar, é da nossa essência lutar por justiça. E não se pode falar em justiça se ela não for vivenciada por todos e todas. Por essa causa, somos caminhantes em defesa da democracia e das liberdades. As máscaras civilizatórias caíram no Brasil e no mundo, as pessoas têm se mostrado como elas são”, disse Britto.

O terceiro debatedor foi Ophir Cavalcante Júnior, que presidiu a Ordem entre 2010 e 2013. “A OAB não perde sua centralidade na resolução dos problemas. Ela atua amparada em três eixos: a defesa da Constituição Federal, o fortalecimento das instituições pelo sistema de freios e contrapesos, e as liberdades de toda natureza. Destes eixos a Ordem jamais se afastou ou deixou de cuidar. Por isso, muitas vezes, ela é tida como contra majoritária, defendendo o oposto do que a maioria queria que fosse”, observou.

Fechando os debates, falou o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que presidiu a OAB Nacional de 2013 a 2016. “Winston Churchill disse certa vez: ‘a democracia é o pior dos regimes, exceto todos os demais’. Ou seja, não há um regime onde haja a possibilidade do desenvolvimento das potencialidades de uma nação que não o democrático. E quando se percebe hoje discursos de saudosismo a regimes autoritários, discursos de ódio e violência, discursos terraplanistas que querem ignorar a ciência, me parece perversidade. Vivemos uma época em que não basta a defesa romântica da democracia; é necessário fazer uma defesa militante”, afirmou Coêlho.

No início da sessão, foi dedicado um minuto de silêncio à memória do ex-presidente da OAB-MG, Aristóteles Atheniense, que faleceu na última sexta-feira (3), aos 84 anos. O Conselho Federal da OAB já havia, ainda na sexta-feira, decretado luto oficial de três dias.

A mobilização da advocacia pela democracia foi uma proposta da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia encaminhada pelo seu presidente, Nabor Bulhões, com ações institucionais de fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a participação de todo o Sistema OAB na valorização de valores republicanos e democráticos. 

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