Litoral receberá recursos para obras de contenção ao avanço do mar

A cidade de Caucaia (CE), região metropolitana de Fortaleza, vai receber um repasse de R$ 10,9 milhões para a execução de obras de prevenção de desastres naturais. O investimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi publicado na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.

Os recursos serão utilizados para a implantação de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia.

Para receber auxílio emergencial, estados e municípios precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Ações emergenciais

O Governo Federal também reconheceu a situação de emergência em seis municípios do Amazonas e do Rio Grande do Sul. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

As cidades gaúchas de Estrela Velha, Herveiras, Lagoão, Pinhal Grande e Ponte Preta sofrem com os efeitos da estiagem. Já a amazonense Japurá enfrenta erosão de margem fluvial.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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