quinta-feira, novembro 26, 2020

Home Política Márcio quer beneficiar as mulheres com projeto

Márcio quer beneficiar as mulheres com projeto

O primeiro-secretário da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Márcio Melo Rodrigues, ingressou com projeto de lei no Poder Legislativo, para contemplar as mulheres, definindo sanções para pessoas que cometam assédio, assim como quaisquer atos que atentem contra a dignidade das mesmas.

De acordo com a matéria sofrerá sanções o indivíduo que, em logradouros públicos ou privados com acesso público, ofender a honra, assediar, intimidar, constranger, consternar, hostilizar, com palavras, gestos ou comportamentos, afetando a dignidade, liberdade de livre circulação integridade e honra de mulher, sem prejuízo de crime qualquer que possa ser imputado.

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