terça-feira, novembro 24, 2020
Início Cidades Mudanças na Política Nacional do Turismo

Mudanças na Política Nacional do Turismo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças na Política Nacional de Turismo por meio do Projeto de Lei 2724/15, que hoje está em debate no Senado. O texto altera regras de adaptação de quartos em hotéis para hospedar pessoas com deficiência. Na lei atual, os hotéis e outros estabelecimentos de hospedagem são obrigados a adaptar 10% dos quartos.

Pela proposta aprovada, o índice passa para 3% de quartos que devem seguir as características construtivas e alguns tipos de recursos de acessibilidade. Outros 4,5% devem contar com ajudas técnicas e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.

Estabelecimentos hoteleiros que apresentarem laudo técnico estrutural atestando ser impossível a adaptação de suas instalações conforme exigido pela lei ficarão dispensados de fazê-lo.
Agência Câmara

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Most Popular

Papai Noel dos Correios será digital este ano

ONatal se aproxima e, com a chegada dele, também tem início uma das campanhas de solidariedade mais queridas do Brasil: o Papai...

Aplicativo facilitará a declaração da água utilizada

Para simplificar a vida dos usuários de recursos hídricos na hora de declarar o volume de água que utilizam, a Agência Nacional...

Expansão do Bolsa Família beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família. A medida integra...

Programas sociais evitaram que pobreza atingisse quase 30 milhões

Os programas sociais do Governo Federal evitaram que a pobreza no país subisse quatro pontos percentuais durante a crise da Covid-19. Sem...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt