Presidente do STJ defende reforma profunda do Judiciário

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, defendeu uma reforma profunda no Judiciário para aumentar a eficiência e diminuir a morosidade dos julgamentos.

Para ele, mais do que discutir aumento de pena ou possibilidade de prisão em segunda instância, é necessário repensar o papel das cortes superiores – que sofrem com a intensa judicialização – e a reforma do atual sistema recursal do país. “Eu questiono a morosidade do Judiciário com um sistema recursal ultrapassado, ineficiente. Nós precisamos de uma reforma profunda”, disse.

Nesse sentido, citou a necessidade de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais, que vai absorver parte da carga de trabalho do TRF1 sem aumento de gastos. O presidente do STJ ressaltou a importância da medida diante do intenso quadro de congestionamento do TRF1, com processos que levam até 10 anos para serem julgados.

Recorde de julgamento

No encontro, o ministro observou que, em 2019, o tribunal bateu recorde de julgamentos. Conforme destacou, o STJ recebeu ao longo do ano 372.750 novos processos, e baixou definitivamente 398.891, cerca de 20 mil a mais do que no ano anterior. A baixa significa o fim da tramitação do feito no tribunal.

Segundo Noronha, o ano foi muito bom em termos de produtividade, cujos números refletem o empenho na qualificação e treinamento dos funcionários do tribunal, em especial no contexto atual de diminuição de gastos públicos.
“Nossa meta é aumentar a eficiência, com servidores mais qualificados e bem treinados. Para isso, criamos a Escola Corporativa do STJ, que no próximo ano vai dar o primeiro curso de mestrado, e a Assessoria de Inteligência Artificial”, lembrou.

O presidente do STJ ressaltou ainda que o tribunal inaugurou em setembro último a Sala de Imprensa, iniciativa que faz parte de um processo de transparência da instituição e de reconhecimento da importância da imprensa para a democracia.

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