Deputado defende prisão para quem maltrata, fere ou mutila animais

Como integrante da Comissão Especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais, o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), vice-líder da oposição, defendeu o aumento da punição aplicada para quem maltrata, fere ou mutila animais. Inicialmente, o Projeto de Lei nº 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais nº 9.605/98 abrangeria animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Com a aprovação da medida, a pena para maus-tratos de cães e gatos passará a ser de 1 ano a 4 anos de reclusão, com regime inicialmente fechado, e multa. Atualmente, a pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

O vice-líder da oposição destacou a importância do acordo firmado no âmbito da comissão, mas lamentou as limitações estabelecidas para que o PL possa ser aprovado. “Acabamos de fazer um acordo, no âmbito da comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais, tratando do PL nº 1095, que vai colocar na cadeia, a partir da aprovação, aqueles que maltratarem cães e gatos. Eu fiz um registro de que esse projeto deveria ter uma amplitude bem maior, mas houve uma resistência de alguns setores. Para que conseguíssemos seguir adiante, fizemos um acordo”, explicou.

Para Gervásio Maia, mesmo com o avanço da decisão, é preciso avançar mais nas punições. “Foi um avanço, mas esta luta deve continuar. A atual legislatura não pode terminar sem que nós tenhamos a proteção, através de uma pena rígida de prisão, a aqueles que maltratarem os animais, sejam eles quais forem, em qualquer canto do nosso país. Quem maltratar cães e gatos irá para cadeia, que é o lugar adequado para criminosos”, declarou o vice-líder.

A Comissão Especial tem nova reunião agendada para esta terça, às 14h30, na Câmara dos deputados.

Rinha de cães

Dos 41 presos em uma “rinha” de cachorros em Mairiporã, na Grande São Paulo, na noite do último sábado (14), apenas um teve a prisão mantida pela Justiça após audiência de custódia no Fórum de Guarulhos nesta segunda-feira (16). O homem que teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo é suspeito de organizar o evento. Entre os detidos que foram liberados estão o veterinário e o médico que, segundo a Polícia Civil, eram responsáveis por reanimar os cães machucados durante as lutas.

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