TCU, Câmara e Senado lançam a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

Foi lançada no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. A ação é fruto do acordo de cooperação técnica na área de sustentabilidade firmado em 2018, cujo termo aditivo foi assinado pelo Tribunal, Senado Federal e Câmara dos Deputados nessa terça-feira.

O ato promoveu a ampliação das boas práticas de sustentabilidade em âmbito nacional, possibilitando a adesão de outras instituições ou órgãos do Legislativo que queiram cooperar como partícipes ou colaboradores.

Representando o ministro presidente José Mucio Monteiro, o secretário-geral de Administração (Segedam), Luiz Henrique Pochyly, declarou que o ato transforma a rede formada no ano passado em uma imensa rede de sustentabilidade do Poder Legislativo do Brasil, “congregando duas casas do Congresso Nacional, esta Corte de Contas, as 26 assembleias legislativas de todos os estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as mais de cinco mil câmaras de vereadores espalhadas por todo o País, passando a incluir, também, os demais tribunais de contas”.

Durante o evento, também foi lançado um curso a distância sobre plano de logística sustentável. O curso é mais um fruto do acordo de cooperação. Desde a sua assinatura, o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, têm desenvolvido diversos cursos de sustentabilidade para todos os gestores do Brasil.

Sonhadores e idealistas – Ao falar dos avanços que já ocorreram tanto no TCU, quanto na Câmara e no Senado, Pochyly comparou quem está à frente dessas ações ao personagem Dom Quixote, pessoas sonhadoras, idealistas, em busca de um mundo melhor. E referiu-se, especificamente, ao chefe do Serviço de Gestão Socioambiental e de Transparência Administrativa do Tribunal, Bejamim Lima Júnior, à coordenadora do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado Federal, Karin Kassmayer, e ao coordenador-geral do EcoCâmara, Luiz Vicente da Costa Braga, e suas respectivas equipes.

Para ele, essas são as pessoas que lutam por mudanças, apesar das limitações que lhes são impostas rotineiramente pelos que têm os pés na realidade, os Sancho Pança, comentou, em mais uma referência à obra de Miguel de Cervantes. Disse, ainda, que há muito a fazer, mas que os desafios os unem. “A criação da Rede Nacional de Sustentabilidade do Legislativo é um grande passo para colaborarmos com o aperfeiçoamento da administração pública e para a construção de uma sociedade melhor.”

Pelo Senado, falaram o senador Sérgio Petecão (AC), para quem a rede “é um projeto com o qual nós vamos ajudar o Brasil, interligar nosso País e ajudar principalmente os estados que mais necessitam”, e a diretora-geral da Casa legislativa, Ilana Trombka. “Nós [Ilana, Sérgio Sampaio e Pochyly] também enxergamos os moinhos de vento”, brincou. “Temos um pé na realidade, mas nós três também temos um pé no sonho. E, se não fosse esse pé no sonho, provavelmente nossas áreas ambientais não seriam tão bem-sucedidas quanto elas são”, enfatizou.

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, também pontuou as ações que vêm sendo desenvolvidas na Casa. “Já caminhamos aí para quase 20 anos de Programa de Gestão Ambiental, com muitas realizações.” Mas, para ele, tão importante quanto essa ação é a educação ambiental, porque “os servidores incorporaram [esses hábitos] e os levam para seu dia a dia”. Sampaio acredita que “a rede vai nos permitir sonhar muito mais, sonhar não somente para dentro da Casa, mas dar exemplo à sociedade como um todo, aos outros poderes”.

Assinaram o termo de adesão como partícipes a Câmara Municipal de Franca (SP), Câmara Legislativa do DF, Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro e União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Um Tribunal sustentável – Em seu discurso de abertura, o secretário-geral Luiz Henrique Pochyly citou atuações do Tribunal, entre elas o primeiro trabalho, de 2011, uma auditoria operacional acerca do uso racional e sustentável dos recursos naturais. “E, mais recentemente, uma fiscalização com escopo mais amplo, compreendendo a sustentabilidade e suas outras dimensões, tais como a governança das políticas públicas, as ações com vistas ao consumo sustentável de insumos, a exemplo de água, energia e papel, as ações voltadas para a gestão de resíduos e destinação daqueles considerados recicláveis”, entre outros.

No setor administrativo do Tribunal, ressaltou que a Corte de Contas tem feito a sua parte. Enumerou a adoção do outsourcing de impressão, a supressão de garrafas plásticas, a implantação do Projeto Almoxarifado Zero, a construção do esgoto a vácuo, o uso da coleta seletiva de resíduos e a concretização da feira de produtos orgânicos.

Lembrou, ainda, que, no ano passado, o sistema fotovoltaico do TCU ficou em primeiro lugar em inovação na gestão pública do Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
TCU

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *