Ministro do TCU recomenda ajustes aos leilões de petróleo

O ministro Raimundo Carreiro informou, ontem (20), sobre o acompanhamento dos leilões dos volumes excedentes à Cessão Onerosa e da 6ª Rodada de partilha. Na disputa dos volumes excedentes, foram arrematados dois dos quatro blocos, com lances mínimos, e arrecadação de R$ 70 bi em bônus de assinatura.

O TCU considerou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério de Minas e Energia (MME) atenderam com ressalvas à tempestividade, completude e suficiência técnica. Já a 6ª Rodada ofertava cinco áreas e só uma foi arrematada, com arrecadação de R$ 5 bi. “Para melhorar a atratividade e a arrecadação dos leilões, o calendário deve priorizar a logística do mercado comprador e não o exercício fiscal do governo”, alertou Carreiro.

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