sábado, novembro 28, 2020
Home Cidades AprovaDA carência de 20 minutos em estacionamentos

AprovaDA carência de 20 minutos em estacionamentos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de Lei (PL) 772/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece a regulamentação e padronização do tempo de carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados ou públicos no Estado. “Esse tempo de carência é relevante para que possamos ter uma segurança maior, para que a gente possa com mais comodidade deixar um pai idoso, um parente ou um amigo com deficiência, nesses estacionamentos e depois sairmos do local”, disse Wilson.

Wilson Filho explicou que, caso o tempo de permanência seja ultrapassado pelo usuário do estacionamento, o valor será cobrado normalmente. Os deputados também votaram favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que atualiza o texto da Constituição do Estado da Paraíba, que completa 30 anos.

A Casa aprovou ainda, em 1º turno, a Proposta de Emenda Constitucional 17/2019, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que atualiza e consolida o texto da Constituição para adequá-lo à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos de técnica legislativa. “Essas adequações foram feitas, de modo a entregar aos parlamentares, aos operadores de direito e, sobretudo, à sociedade paraibana um texto moderno e atualizado, em conformidade com a técnica legislativa mais adequada. Outras Assembleias em outros Estados também estão realizando o mesmo trabalho”, destacou Ricardo Barbosa.

Outra matéria aprovada foi o projeto de Resolução (PR) 94/2019, de autoria da Mesa Diretora, cria o Parlamento Jovem da Paraíba, no âmbito da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, o Parlamento irá oportunizar aos alunos de 16 a 21 anos, que estejam devidamente matriculados em rede de ensino pública ou privada, a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na ALPB com diplomação e exercício de mandato.

A escolha dos jovens parlamentares acontecerá através de processo seletivo realizado pela Casa de Epitácio Pessoa, com o auxílio das secretarias estaduais de Educação e Juventude, Esporte e Lazer.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Most Popular

Coronavírus: Eventos estão liberados

O secretário municipal de  saúde de Campina Grande, Filipe Reul, garantiu que a realização de eventos continua liberada na cidade, desde que...

Bruno revela o dia do anúncio da equipe de transição

O prefeito eleito Bruno Cunha Lima (PSD),  de Campina Grande, concedeu entrevista ao Programa Ideia Livre, da TV Itararé. Na sabatina feita...

ALPB suspende atividades presenciais após aumento de casos de Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu temporariamente as atividades administrativas presenciais após o registro de aumento do número de casos de...

Alerta para a ação de falsos fiscais agindo contra comerciantes

O Procon Campina Grande recebeu uma grave denúncia sobre a existência de pessoas que estão se passando por fiscais do órgão municipal....

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt