Política Estadual de Economia Solidária no Estado

A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, 16 matérias. Entre as matérias aprovadas, destaca-se o projeto de Lei de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que institui a Política Estadual de Economia Solidária no Estado da Paraíba e cria o Conselho Estadual de Economia Solidária.

A Comissão aprovou ainda o projeto de Lei do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a destinação de óleo e gordura de origem animal ou vegetal por bares, restaurantes, lanchonetes e similares.

Também foram aprovados projetos do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado da Paraíba para famílias que possuam membros portadores de microcefalia; e do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que trata do estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups no Estado.

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *