quarta-feira, novembro 25, 2020
Início Justiça CNJ entrega prêmios a tribunais mais transparentes

CNJ entrega prêmios a tribunais mais transparentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou o prêmio de Transparência do Poder Judiciário/ano 2019 aos cinco primeiros tribunais vencedores. Os prêmios foram entregues pelo presidente Dias Toffoli, após a 296ª Sessão Ordinária, aos presidentes e magistrados representantes das cortes vencedoras.

Clique aqui para acessar a classificação de todos os tribunais e conselhos.

“[O prêmio]É um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal, o que contribui para uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão; o aumento da confiança e da credibilidade em relação aos órgãos públicos e o monitoramento da eficiência das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade”, afirmou Toffoli.

O primeiro colocado no ranking foi o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com 95,08% de cumprimento dos itens; o segundo lugar ficou com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com 94,26%. Três tribunais empataram na terceira colocação com 93,44% de atendimentos aos itens auferidos: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul (TRE-RS).

O ranking da Transparência foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Tribunais e conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking. Os tribunais deveriam responder, entre outras questões, se divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na Internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos tribunais e conselhos. As informações devem estar disponíveis nas páginas dos órgãos em seus respectivos sítios eletrônicos.

Os órgãos também devem disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

Os órgãos tiveram até 19 de julho para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração do ranking. A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018. Na edição desse ano houve acréscimo de 19 itens, e os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em dois grandes grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que de um ano para outro o aumento da pontuação média geral foi de 62% para 77%.

“Contamos com o comprometimento do tribunal no sentido de dar toda a transparência, trabalhar com a verdade, e cumprir aquelas metas definidas pelo CNJ. Alcançamos o 1º lugar e isso é motivo de orgulho para todos nós. A transparência é o bem mais caro no Poder Judiciário; nossa meta é alcançar a excelência no serviço público”, afirmou o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Most Popular

Saúde incorpora remédio para o tratamento da esclerose ao SUS

Os pacientes que sofrem de esclerose múltipla ganham mais um aliado no combate à doença. O Ministério da Saúde ampliou o uso...

Papai Noel dos Correios será digital este ano

ONatal se aproxima e, com a chegada dele, também tem início uma das campanhas de solidariedade mais queridas do Brasil: o Papai...

Aplicativo facilitará a declaração da água utilizada

Para simplificar a vida dos usuários de recursos hídricos na hora de declarar o volume de água que utilizam, a Agência Nacional...

Expansão do Bolsa Família beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família. A medida integra...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt