quinta-feira, dezembro 3, 2020
Home Política UBAM: "vereadores podem ficar sem salários"

UBAM: “vereadores podem ficar sem salários”

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, informou hoje que os Municípios registraram, perda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que para 80% das prefeituras de todo país se constitui a única fonte de receita.

Ele destacou que desde janeiro a UBAM tinha previsto a diminuição nos repasses, devido a retração da economia brasileira, que registrou significativa diminuição das vendas na indústria e no comércio e a política anti-municipalista dos governos anteriores.

Segundo Leonardo, só nesse segundo decêndio de agosto, as prefeituras perdem 25,41% em relação ao período do ano passado. O valor é 13,50% menor do que estava previsto, fincado quase impossível para centenas de prefeitos de repassarem o duodécimo das câmaras municipais, fazendo com que vereadores não recebam seus salários além dos servidores das câmaras municipais.

O dirigente municipalista culpa equipes econômicas do governo da União dos últimos 10 anos, que não trataram de forma responsável o pacto federativo, estabelecendo a política de renúncia fiscal, o que muito fragilizou as contas municipais.

Leonardo Santana destacou a importante intenção do presidente do senado, Senador Davi Alcolumbre, de rediscutir o pacto federativo no Projeto da Reforma Tributária que já se discute no congresso. A UBAM apresentou proposta de repasse de 25% do chamado “bolo tributário” para os Municípios, igualitariamente aos Estados.

Além disso, informou Leonardo, a entidade não aceita a exclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, que para ele, significará um caos nas prefeituras.
Ascom UBAM

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Most Popular

Novo serviço facilita a contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial

Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizado no portal de Consultas da...

R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas incubadas

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou, nesta terça-feira (24), chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores...

Campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti

Um chamado para que a população participe do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi feito nesta terça-feira...

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária é publicada

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt