Seminário sobre os 29 anos do ECA

Nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26 de julho, será realizado em Campina Grande o seminário “29 anos de ECA: delineando uma nova socioeducação”, com o objetivo de debater as conquistas dos direitos infanto-juvenis. A organização esperava a participação de cerca de 400 pessoas, mas o número de inscritos superou a estimativa e o evento abriu vagas para ouvintes.

As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLlo77mPWxN3u1ucvQL_k9Q-FlOnWE6uiaVlwOIL728suvrQ/viewform

Além das pessoas ligadas às instituições parceiras, o público em geral também poderá participar, incluindo acadêmicos dos cursos de Ciências Sociais, Direito, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

O evento será realizado no auditório da faculdade Uninassau, no bairro da Palmeira, e terá a participação de autoridades no assunto de todo o país, bem como das pessoas que trabalham diariamente na cidade de Campina Grande pela efetivação dos direitos garantidos por meio do Estatuto.

O principal debate neste ano é sobre processo de socioeducação e da chamada Justiça Restaurativa. A ideia é também discutir meios de trabalhar a socioeducação de forma intersetorial, com as várias instituições ligadas ao debate. Os temas vão ser tratados através de palestras e painéis.

O Comitê Local de Interlocução do ECA, que organiza o evento, é coordenado pela Vara da Infância e da Juventude no município e tem o objetivo de promover a interação entre os poderes Judiciário e Executivo e a Sociedade Civil Organizada.

Para a realização deste seminário diversos órgãos estão envolvidos, como o Tribunal de Justiça da Paraíba; a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio de diversas secretarias, Conselho Tutelar e STTP; Polícia Militar; Fundac; Ministério Público da Paraíba, dentre outros.

“Nosso objetivo é discutir amplamente sobre as experiências positivas que estão sendo realizadas, os modelos que precisam ser superados e as medidas que precisam ser tomadas, sempre conjuntamente, para a elaboração de políticas e práticas que apontem para uma nova socioeducação”, explicou o Juiz de Direito Auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Dr. Hugo Gomes Zaher.

Programação

Quinta, 25/07
18h00min – Credenciamento
18h30min – Apresentação Cultural – SECULT
19h00min – Mesa de Abertura e boas-vindas aos participantes (Autoridades locais)
19h30min – Palestra “Percurso histórico e cenário atual da Socioeducação no Brasil: (des)continuidades?”
Palestrante: Profª. Drª. Maria Nilvane Zanella (Universidade Federal do Amazonas)
Debatedores: Dr. Algacyr Rodrigues Negromonte (Juiz de Direito Titular) e Dr. Hugo Gomes Zaher (Juiz de Direito Auxiliar)

Sexta, 26/07
08h00min – Café da Manhã
08h30min – Apresentação Cultural – SECULT
09h00min – Boas-vindas aos participantes (Autoridades locais)
09h30min – Painel 01 – “Medida Socioeducativa de Internação: um desafio à operacionalização do princípio da incompletude institucional”
Painelistas: Dr. José Dantas de Paiva (Juiz de Direito Titular – TJRN)
Ms. Ricardo Peres da Costa (Pesquisador)
Ms. Noaldo Belo de Meireles (Presidente da FUNDAC)
11h00min – Palestra “Justiça Restaurativa e interinstitucionalidade na Socioeducação: um novo olhar sobre a responsabilização do adolescente em conflito com a lei”
Palestrante: Esp. Andrea Svicero (Assistente Social/Supervisora do Serviço de JR do TJSP)
Debatedores: Dr. Max Nunes de França (Juiz de Direito Titular) e Dra. Rosimeire Ventura Leite (Juíza de Direito Auxiliar)
14h00min – Apresentação Cultural – SECULT
14h30min – Painel 02 – “Intersetorialidade em foco: contribuições para as práticas no âmbito das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”
Painelistas: Dr. José Dantas de Paiva (Juiz de Direito Titular – TJRN)
CREAS campina
Esp. Íris Cunha da Silva (Assistente Social CREAS – Recife)
Drª. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (Juíza de Direito Titular)
16h00min – Palestra “Justiça Restaurativa no atendimento socioeducativo: 4 ferramentas para restaurar a Socioeducação”
Palestrante: Drª. Raquel Tiveron (Promotora de Justiça)
Debatedores: Drª. Ivna Mozart (Juíza de Direito Titular) e Dr. Hugo Gomes Zaher (Juiz de Direito Auxiliar)
17h30min – Apresentação Cultural – SECULT

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