domingo, novembro 29, 2020
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STF nega Habeas Corpus a Lula

O ex-presidente Lula teve negado o primeiro habeas corpus julgado nesta terça-feira 25 na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

O recurso de Lula pedia a suspensão de decisão monocrática de Felix Fischer, do STJ. Gilmar entendeu que, como a decisão foi depois remetida ao colegiado, não caberia impugná-la.

A votação ficou em 4 a 1, com voto favorável ao HC de Ricardo Lewandowski, e contrários dos ministros Edson Fachin, relator do caso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A Segunda Turma julga um segundo HC, sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que pode resultar na liberdade do ex-presidente.
Brasil 247

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