sábado, novembro 28, 2020
Home Manchetes Instalada CPI para combater crimes homofóbicos

Instalada CPI para combater crimes homofóbicos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento aos crimes de homofobia. A deputada Estela Bezerra, autora do requerimento propondo a CPI, foi eleita presidente da Comissão, durante a sessão de instalação.

A deputada Camila Toscano foi eleita vice-presidente da CPI. O relator será definido na próxima reunião, após o recesso. Também compõem a Comissão os deputados Buba Germano, Taciano Diniz, Jeová Campos e Anderson Monteiro.

A presidente da CPI, Estela Bezerra, ressaltou que um dos objetivos é ampliar a proteção para combater os crimes homofóbicos, além de fiscalizar o trabalho que já vem sendo desenvolvido no Estado. A parlamentar destacou a necessidade da Casa debater o tema, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

“Vamos ouvir o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Tribuna de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Vamos procurar saber como a Defensoria Pública tem acompanhado esses casos e a Secretaria de Segurança do Estado. O Poder Executivo tem avançado nas políticas públicas e segurança. Vamos acompanhar essas ações e buscar ampliar, ouvindo as organizações sociais que trabalham com esse tema. Esse talvez seja o setor que tenhamos hoje mais vítimas de preconceito. Agora, com a aprovação da criminalidade pelo STF é que vamos buscar avançar ainda mais no Legislativo”, disse Estela Bezerra.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Most Popular

ALPB suspende atividades presenciais após aumento de casos de Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu temporariamente as atividades administrativas presenciais após o registro de aumento do número de casos de...

Alerta para a ação de falsos fiscais agindo contra comerciantes

O Procon Campina Grande recebeu uma grave denúncia sobre a existência de pessoas que estão se passando por fiscais do órgão municipal....

Programa Minha Árvore prossegue nas ruas da cidade

"Minha Árvore" é o Programa Sustentável de Educação Ambiental da Prefeitura de Campina Grande, executado por meio da Secretaria Municipal de Serviços...

Aprovado projeto de Márcio que cria o Programa de Prevenção à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

O Poder Legislativo de Campina Grande aprovou o projeto de lei número 269, de autoria do vereador Márcio Melo Rodrigues (DC), que...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt