quarta-feira, dezembro 2, 2020
Home Educação Comissão sugere evento para debater autonomia universitária

Comissão sugere evento para debater autonomia universitária

Em reunião realizada em Brasília os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de um grande evento nacional para debater Democracia e Autonomia Universitária. A sugestão foi aprovada de maneira unânime pelos membros do colegiado que é comandado pelo vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e conta com a presença de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), além de professores universitários e advogados. Todas as entidades devem se engajar na organização do ato nacional.

Diante de novas ameaças à autonomia universitária, por meio da edição de decretos pelo Governo Federal, o colegiado decidiu ainda organizar estudos técnicos acerca da nova legislação, com o objetivo de subsidiar o debate de maneira técnica.

“Vamos continuar defendendo a autonomia universitária. Sem dúvida, a universidade brasileira, sobretudo a pública e federal, precisa nesse momento do apoio da OAB. Defender a universidade é defender a cidadania, é defender a sociedade brasileira. Fizemos uma discussão jurídica sobre diversos decretos presidenciais que direta ou indiretamente atingem a autonomia universitária. Serão elaborados pareceres e notas técnicas, para que o Conselho Federal da OAB estude a possibilidade de ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, destacou o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana.

O professor Miguel Calmon Dantas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos membros do colegiado, explica que as universidades são elementos imprescindíveis à democracia. “É um momento de muita preocupação com relação a preservação da autonomia universitária. O conhecimento produzido nas universidades, de forma ampla, com base na pluralidade, na livre manifestação do pensamento, na liberdade de pesquisa, no ensino, e o caráter emancipatório da educação são bases para o Estado Democrático de Direito. Portanto, no contexto atual, os temas estão interligados e surge a ideia de realizar um grande evento nacional para debater democracia e autonomia universitária”, explicou Miguel Calmon Dantas.

O vice-presidente da Andifes e Reitor da UFBA, João Carlos Salles, afirmou que os ataques à autonomia universitária continuam sendo praticados e por isso necessário reagir. “A universidade continua sendo surpreendida por certas ações que ameaçam a sua autonomia e o seu funcionamento com qualidade. Caminhamos no sentido de organizar um evento como um grande momento de reflexão, uma tentativa de sensibilizar a própria sociedade sobre a defesa desse patrimônio que é a universidade brasileira.”.

Vanessa Batista Berner, professora de Direito Constitucional da UFRJ, destacou a importância o evento debater o caso do ponto de vista jurídico. “A ideia de sugerir a organização do evento passa por abordar os diversos problemas que a universidade pública está enfrentando ao longo dos anos. A participação da OAB e da Andifes nos traz a oportunidade de debater temas que são acadêmicos mas que também exigem uma estruturação jurídica, para que a autonomia seja de fato efetivada. Precisamos entender quais são as possibilidades e os limites jurídicos que estão previstos em nossa legislação”.

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, comentou que a ideia é contar com a presença de entidades da sociedade civil e aprofundar o debate. “A sociedade já está sentindo essa necessidade de apoiar as universidades e estamos recebendo diversos apoios. A proposta é faze um debate aprofundando ainda mais a ideia de autonomia, para que a sociedade compreenda de uma vez por todas que as universidades federais são públicas e não de um governo”, disse Ubaldo Cesar Balthazar.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Most Popular

Novo serviço facilita a contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial

Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizado no portal de Consultas da...

R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas incubadas

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou, nesta terça-feira (24), chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores...

Campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti

Um chamado para que a população participe do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi feito nesta terça-feira...

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária é publicada

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt