quarta-feira, dezembro 2, 2020
Home Política Projeto obriga o fornecimento de pulseiras de identificação para crianças

Projeto obriga o fornecimento de pulseiras de identificação para crianças

Com o objetivo de dar mais segurança as crianças e tranquilidade aos pais, o vereador Renan Maracajá apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de fornecimento de pulseiras de identificação para crianças até 12 anos em eventos públicos ou privados com aglomeração acima de 500 pessoas.

O PL que foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 30, em seu parágrafo único diz que a pulseira de identificação deve conter espaço compatível para impressão de número de telefone para contato com os pais ou responsáveis e só a estes deverá ser entregue quando do acesso ao local. Prevê ainda que os responsáveis pela realização do evento não podem permitir, em nenhuma hipótese, ou sob qualquer pretexto, a entrada de menores desacompanhados ou sem o uso da pulseira no espaço do evento.

Com a finalidade de dar mais tranquilidade aos pais, o PL proíbe a saída do recinto dos menores que estejam portando pulseiras de identificação e que estejam desacompanhados dos pais ou responsáveis, cabendo ao setor de segurança fazer a comunicação aos superiores e através do número impresso na pulseira.

Para o vereador Renan Maracajá, a proposta do projeto é fazer com que a proteção a criança comece com uma ação simples que parte dos promotores de grandes eventos com a contribuição da própria família e resguarda a integridade do menor, colabora com o sistema policial no controle da segurança que ganha maior agilidade a partir do momento em que dispõem de informações primordiais em mãos para localizar a família de um menor que por ventura esteja perdido em meio à multidão.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -

Most Popular

Novo serviço facilita a contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial

Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e da extensão do benefício foi disponibilizado no portal de Consultas da...

R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas incubadas

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou, nesta terça-feira (24), chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores...

Campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti

Um chamado para que a população participe do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi feito nesta terça-feira...

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária é publicada

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt