sábado, dezembro 5, 2020
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Toffoli aponta o planejamento como caminho para Judiciário atender sociedade

Na abertura da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, destacou que, para se alcançar o ideal de Justiça, é necessário olhar o passado a partir dos resultados obtidos, a fim de planejar o futuro, identificando os temas estratégicos que irão configurar e conformar o Poder Judiciário às demandas da nossa sociedade. O evento, realizado no auditório do Conselho Federal de Justiça, reuniu representantes de todos os ramos do Judiciário de todo país.

Ao enfatizar que o Estado deve interagir com o cidadão de maneira direta, transparente e responsável, Toffoli ressaltou que as políticas judiciárias precisam ser concebidas a partir dos pilares da desburocratização, da comunicação, da eficiência e da responsabilidade. “Para isso, temos que nos valer de técnicas modernas de gestão, com a ajuda da tecnologia, a adoção de ferramentas como o processo eletrônico e a inteligência artificial, a concretização da política de tratamento adequado de conflitos e do incentivo à conciliação e à mediação”, afirmou.

O ministro tratou da questão do grande número de obras paralisadas no Brasil e informou que já foi iniciado um levantamento para identificar os processos de obras paradas por decisões judiciais. Ele ressaltou que o tema que merece atenção devido ao seu impacto nas políticas públicas e afirmou que a magistratura tem que agir com responsabilidade, buscando eficiência para resolução dos conflitos. “Às vezes, por disputas relativas a valores a indenizações ou a questões que podem ser resolvidas com perdas e danos, a decisão do magistrado é para paralisar a obra. Pequenas diferenças tornam a obra inviabilizada, prejudicando toda sociedade, toda comunidade. O magistrado tem que agir para gerar mais conflitos. Temos que buscar a solução desses conflitos”, declarou.

Sobre a Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro lembrou que a Política das Metas Nacionais completou, no início deste ano, 10 anos e ,desde sua criação, já se traçavam objetivos a serem alcançados e desafios a serem superados pelo Judiciário. Dias Toffoli citou a apresentação, durante o encontro, dos resultados da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020, por meio das Metas Nacionais, e do diagnóstico de temas considerados importantes com os quais os órgãos do Judiciário poderão contribuir e ressaltou que os estudos integram o esforço de aperfeiçoamento contínuo do aparato judicial e, consequentemente, do Estado brasileiro.

Ele também citou a instituição do Prêmio CNJ de Qualidade, cujo objetivo é estimular os tribunais brasileiros a buscar excelência em gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade. “Desse modo, esperamos reconhecer e incentivar o esforço empreendido dos órgãos sob três perspectivas: Governança, Produtividade, Transparência e Informação”, concluiu.

Informatização
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a informatização do Poder Judiciário como um dos desafios mais complexos a serem enfrentados, em razão da utilização cada vez maior de meios automatizados para auxiliar a produção de peças jurídicas.

Para ele, a reunião preparatória precisará dar atenção especial à modernização do Poder Judiciário para que na realização XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário possam ser discutidas propostas práticas de como utilizar a tecnologia na busca de um Judiciário cada vez mais célere e eficiente.

O objetivo da reunião preparatória é analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e debater os temas estratégicos para formulação das Metas Nacionais para 2020.

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