10.2 C
Nova Iorque
terça-feira, novembro 24, 2020

Início Brasil Telebras ganha quase R$ 340 milhões em contrato após atuação do TCU

Telebras ganha quase R$ 340 milhões em contrato após atuação do TCU

Acordo da Telebras com empresa americana estava desequilibrado, na visão do Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler. Haverá instalação de antenas para acesso à internet via satélite geoestacionário. Com a repactuação, a Telebras pagará à parceira privada R$ 126,5 milhões a menos

Por Secom TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento na estatal Telecomunicações Brasileiras SA (Telebras) para verificar os ajustes feitos no contrato com e empresa norte-americana Viasat. Na decisão da última quarta-feira (22), sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, o TCU considerou cumpridas a maioria das determinações feitas em 2018.

O contrato prevê, basicamente, o compartilhamento da utilização de partes da carga útil da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e de Comunicações Estratégicas (SGDC). A Telebras ficará com 42% e a Viasat vai utilizar 58% da parte disponível do SGDC.

O acordo envolve pagamentos da Telebras à empresa americana relativos à instalação e manutenção de antenas (VSAT) para acesso à internet. A estatal brasileira teria de desembolsar R$ 160 mensais para cada antena instalada durante todo o contrato de 15 anos. No total, estima-se que a Telebras pagaria R$ 754,5 milhões. Porém, com os ajustes orientados pelo TCU, esse valor baixa para R$ 628 milhões, que resulta de uma média de R$ 138,64 mensais por antena.

Por outro lado, a Viasat pode explorar comercialmente parte do SGDC. Das receitas auferidas, ela teria de compartilhar 19,5% com a estatal brasileira. Isso resultaria em R$ 397,5 milhões, ao longo de 15 anos, passados pela Viasat à Telebras. No entanto, com as modificações sugeridas pela Corte de Contas, o valor a ser recebido pela estatal subiu para R$ 610 milhões. Isso ocorre em virtude de o contrato ter sido repactuado com novo percentual. Agora os americanos terão de repassar 25,6% das receitas à Telebras.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

Most Popular

Aplicativo facilitará a declaração da água utilizada

Para simplificar a vida dos usuários de recursos hídricos na hora de declarar o volume de água que utilizam, a Agência Nacional...

Expansão do Bolsa Família beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas

O Banco Mundial aprovou empréstimo de R$ 5,73 bilhões para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família. A medida integra...

Programas sociais evitaram que pobreza atingisse quase 30 milhões

Os programas sociais do Governo Federal evitaram que a pobreza no país subisse quatro pontos percentuais durante a crise da Covid-19. Sem...

Clientes podem fazer pagamento parcial da prestação

Para os clientes com contrato de crédito imobiliário que necessitem de apoio para saldar os compromissos financeiros, a Caixa Econômica Federal anunciou...

Recent Comments

John Doe on TieLabs White T-shirt