sexta-feira, dezembro 4, 2020
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Assembleia debate Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro do Estado para 2020. A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão Orçamento da ALPB, o deputado Wilson Filho, e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho.

Wilson Filho avaliou o debate em torno da LDO-2020 como um dos momentos mais importantes para o Poder Legislativo. Segundo ele, a audiência pública é a oportunidade de debater formalmente com os outros Poderes como será elaborado o orçamento do próximo ano. “A LDO é a base da Lei Orçamentária. É na LDO que há o planejamento fiscal, de assistência social, o planejamento dos investimentos do poder público, a previsão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos órgãos e autarquias. Hoje, realizamos esta audiência pública para colher informações a respeito da peça orçamentária”, destacou o deputado.

O deputado Tião Gomes, relator da LDO-2020, declarou que a elaboração do projeto tem como principal objetivo melhorar ainda mais a qualidade de vida do povo paraibano. “Nós estamos debatendo com os poderes, com o Governo e vamos analisar o que tem de positivo e as problemáticas para resolver no plenário. Vamos buscar o consenso para que não ocorra insatisfação nos percentuais. Vamos, com clareza, discutir as melhorias para a população. Mexer em uma peça orçamentária é tratar da vida dos cidadãos”, disse o relator.

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