quarta-feira, novembro 25, 2020
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Márcio propõe audiência para discutir cortes nas verbas das universidades e institutos de educação

O vereador Márcio Melo Rodrigues apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande propondo a realização de audiência pública para discutir o bloqueio de verbas para as universidades e institutos federais de educação pelo Governo Federal e as consequências para as instituições e sociedade.

O parlamentar disse que “é imprescindível discutir o contingenciamento de 30% no orçamento das instituições feito nos últimos dias pelo Governo Federal. É necessário ressaltar a atuação das universidades e institutos federais no país, especialmente na Região Nordeste”.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) teve congelados R$ 50 milhões e 400 mil, ou seja, 31,22 por cento de seu orçamento em 2019 de R$ 161,4 milhões. Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) o bloqueio chega a R$ 29 milhões e 600 mil do orçamento anual que é de R$ 119 milhões e 600 mil. O corte na verba do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) é no valor de cerca de R$ 20 milhões. A instituição oferece formação de ensino médio, ensino técnico e superior em 22 campi no Estado.

O Ministério da Educação (MEC) informou “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. O orçamento anual do MEC é R$ 149 bilhões. “O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Sugeriu que a Casa convide para a audiência representantes das universidades, do Instituto Federal de Educação, estudantes, deputados estaduais e federais, senadores, representantes do MEC, além de outras entidades.

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