Comissão Arns vai monitorar violações de direitos humanos

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento da Comissão Arns, para monitorar casos de violação aos direitos humanos no Brasil. O colegiado, formado por juristas e ex-ministros da pasta de Direitos Humanos, homenageia o ex-cardeal arcebispo de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, que se pautou em sua atuação pela defesa dos oprimidos e foi um dos principais atores no País em defesa dos direitos humanos no século XX. Ele também virou um dos símbolos contra a tortura durante a ditadura militar no Brasil. O lançamento da Comissão Arns ocorreu na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.

Ele ressaltou em seu discurso que a OAB e advocacia brasileira estão prontas para auxiliar a comissão nos trabalhos porque não existe uma democracia plena sem respeito aos direitos humanos. “Em uma época no Brasil que se fala muito de tradição, eu acho que é importante ressaltar qual a nossa verdadeira tradição, aqui eu quero tratar da tradição democrática no Brasil. Não há democracia sem respeito aos direitos humanos, nem eficácia de direitos humanos sem democracia, segundo a carta democrática da OEA. Apesar dos tempos sombrios, será na humanidade, em nós mesmos, que encontraremos as soluções para os assombros”, afirmou Luiz Viana.

O vice-presidente nacional da OAB completou ainda elogiando a história e exemplo de ex-cardeal arcebispo de São Paulo. “Sendo D. Paulo Evaristo Arns nossa estrela maior, como disse D. Margarida Genovois (socióloga pioneira na luta em defesa dos direitos humanos), tenho a firme esperança que o cintilar do encontro de nossos olhares com o brilho do olhar de D. Evaristo Arns produzirá o incêndio que haverá de iluminar o caminho da Comissão Arns. Contem com a advocacia brasileira”, disse Luiz Viana.

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, também destaca a importância do trabalho da Comissão Arns e dos direitos humanos para a democracia brasileira. “A OAB reafirma assim o seu papel como entidade na defesa da liberdade e dos direitos humanos”, explica Felipe.

A Comissão Arns será formada por 20 intelectuais e vai atuar em conjunto com as entidades que já recebem denúncias de violação aos direitos humanos.

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