sábado, novembro 28, 2020
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OAB se reúne com ministro para tratar sobre a tragédia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, Marina Gadelha, se reuniram com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (30), para tratar sobre as ações tomadas após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho e passar um relato das atividades realizadas pela OAB no local da tragédia.

Claudio Lamachia requereu ainda a participação da OAB no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O presidente da Ordem lembrou que esse pedido já havia sido feito ao Ministério do Meio Ambiente, mas ainda não houve uma resposta do órgão. Lamachia fortaleceu o pedido junto ao ministro da pasta e espera que a entidade possa ter um assento no Conama.

O presidente nacional da OAB reforçou também a atuação da entidade desde o rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, e repassou um relato do que foi observado na região pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem. A advogada Marina Gadelha foi destacada para acompanhar as ações no local.

“Passamos o nosso relato sobre a situação em Brumadinho, já que estamos lá desde o primeiro momento, e nos reunimos com o Ministro Ricardo Salles para colocar a OAB à disposição, no que for preciso, para uma resposta a essa tragédia. Relatamos o acompanhamento das investigações e dos trabalhos de resgate no local”, afirmou Lamachia.

“Reforçamos o nosso pedido por um assento no Conama e acreditamos que seja necessária uma revisão de toda a legislação. É preciso um grande trabalho nesse sentido, porque o Brasil não pode conviver nunca com tragédias como essa e a de Mariana-MG. A resposta precisa ser objetiva, clarificando a legislação do setor para que casos como esses não ocorram nunca mais”, explicou o presidente.

A OAB mantém representantes no local da tragédia desde o dia do estouro da barragem. Além da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, que esteve em Brumadinho, permanecem prestando suporte e acompanhando os desdobramentos o presidente da OAB Minas Gerais, Raimundo Cândido; a conselheira federal Luciana Nepomuceno (MG) e o presidente da Subseção da OAB em Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira.

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