segunda-feira, novembro 30, 2020
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Campanha de incentivo à adoção tardia vence o Prêmio Innovare

“Um boa-noite faria toda a diferença na vida de mais de 5 mil crianças acima dos 7 anos”. A frase é o mote da campanha do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), “Adote um boa-noite”, que incentiva a adoção de crianças mais velhas e que estão fora do perfil normalmente desejado pelos pretendentes. A ação venceu a XV edição Prêmio Innovare, na categoria Tribunal.

O projeto foi concebido com base na ideia de que a hora de ir dormir é um momento especialmente solitário, no qual as crianças abrigadas não contam com aquele beijo de “boa noite” dos pais. O tribunal paulista optou por um site que retratasse algumas delas, nos moldes do que já faz o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com a campanha Esperando por Você.

Dos jovens que participaram do projeto ao longo do primeiro ano – 56 adolescentes –, quatro já foram adotados e 17 estão em alguma fase do processo, como estágio de convivência ou aproximação. Mais de 400 pessoas manifestaram interesse em adotar e todos os pretendentes precisam passar por uma avaliação antes do contato com as crianças.

As crianças e adolescentes retratados na campanha foram selecionados pelas varas de Infância e Juventude, passaram por estudos técnicos e autorização das juízas titulares. Todos já tiveram o poder familiar destituído e não conseguiram pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). “Não existe vedação no ECA e eles não são adolescentes infratores, não precisam ser escondidos. A ideia de desestigmatizar passa pela necessidade de pararmos de escondê-las”, disse o desembargador Pereira Calças, após o lançamento do programa.

De acordo com o desembargador do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, não foram incluídas no programa as crianças cujos estudos indicam que não gostariam de mostrar seus rostos ou que poderiam se frustrar demais com os eventuais resultados.

O estado de São Paulo concentra o maior número de crianças que vivem em abrigos no país: nele, estão 13.418 das 47 mil acolhidas em todas as unidades da Federação, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, do total de crianças abrigadas, apenas 9.419 estão aptas à adoção, de acordo com o CNA, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O número de pretendentes é bem maior – 45.125 –, mas a conta não fecha principalmente porque as crianças que esperam por uma família estão, em geral, fora do perfil mais comumente desejado pelos adotantes.

Prêmio Innovare
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores públicos, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias

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