Pressa na PEC da Zona Franca do Semiárido

O deputado federal Wilson Filho (PTB) informou que se reunirá com lideranças na Câmara Federal para agilizar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/11), que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. A propositura é de autoria do parlamentar petebista e deve ser enviada para votação em plenário e, posteriormente, encaminhada para o Senado.

“O Nordeste tem pressa! Não podemos mais esperar a aprovação dessa PEC que trará benefícios para o nosso povo, gerando emprego e renda”, comentou, acrescentando que o seu partido pedirá prioridade na apreciação dessa matéria.

O projeto prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos. A iniciativa é importante para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. De acordo com o deputado, a região que será contemplada pela Zona Franca possui uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em relação às outras regiões do País.

O centro da Zona Franca ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.

Pela proposta, a zona vai ter características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua.

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